OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

Questões Direito Processual do Trabalho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Tribunal decide que execução de patrimônio sem defesa viola a Constituição

O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em sessão virtual plenária.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Questões de Direito Eleitoral

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo